Aviso de Direitos de Autor

O CabazCI respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os nossos utilizadores façam o mesmo. Se acredita que o seu trabalho foi copiado de forma que constitui violação de direitos de autor, por favor forneça-nos as informações descritas abaixo.

Como Reportar uma Violação de Direitos de Autor

Para reportar uma alegada violação de direitos de autor, deve enviar-nos uma notificação escrita que inclua:

1. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que alega ter sido violado
2. Identificação do material que alega estar a violar os direitos de autor e informação suficiente para nos permitir localizar o material (por exemplo, URL)
3. As suas informações de contacto (nome, endereço, telefone e email)
4. Uma declaração de que acredita de boa fé que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos de autor, seu agente ou pela lei
5. Uma declaração de que a informação na notificação é precisa e que está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor
6. A sua assinatura física ou electrónica

Onde Enviar a Notificação

Envie a sua notificação DMCA para:

Processo de Remoção

Após recebermos uma notificação DMCA válida, iremos:

1. Revisar a notificação para garantir que está completa e válida
2. Remover ou desactivar o acesso ao material alegadamente infractor
3. Notificar o utilizador responsável pelo conteúdo (se aplicável)
4. Fornecer uma cópia da notificação ao utilizador

Contra-Notificação

Se acredita que o seu conteúdo foi removido incorrectamente, pode enviar-nos uma contra-notificação que inclua:

1. Identificação do material que foi removido e a localização onde aparecia antes da remoção
2. Uma declaração sob pena de perjúrio de que acredita de boa fé que o material foi removido por engano ou identificação incorrecta
3. As suas informações de contacto
4. Consentimento para a jurisdição do tribunal
5. A sua assinatura física ou electrónica

Aviso Legal

Esta política é fornecida apenas para fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Se tiver questões sobre direitos de autor, recomendamos que consulte um advogado qualificado. O CabazCI processa notificações DMCA de acordo com a legislação aplicável e reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual.